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Coletânea

Contratos flexíveis na reforma trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização

2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236258
Description
Prefácio do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, Tribunal Superior do Trabalho
Related items
Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
Contributors
Coordenadores: Rosemary de Oliveira Pires, Tereza Asta Gemignani, Ney Maranhão
Contents
As novas e desafiantes formas flexíveis de contratação no contexto reducionista tutelar da Lei n. 13.467/17 / Rosemary de Oliveira Pires, Ney Maranhão
Os novos contratos e o princípio da proteção no direito trabalhista / Tereza Asta Gemignani
Trabalho em tempo parcial e reforma trabalhista / Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão, Platon Teixeira de Azevedo Neto
Trabalho em tempo parcial / Rúbia Zanotelli Alvarenga, Francisco Matheus Alves Melo
Trabalho em tempo parcial / Georgenor de Sousa Franco Filho
O teletrabalho e a Lei n. 13.467/2017: reflexões acerca dos impactos da reforma trabalhista no meio ambiente de trabalho do teletrabalhador / José Claudio Monteiro de Brito Filho, Anna Marcella Mendes Garcia
O teletrabalho e suas múltiplas dimensões: análises e reflexões necessárias no direito brasileiro e no direito comparado / Francisco Matheus Alves Melo, Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto
Reforma trabalhista: o teletrabalho / Kleber de Souza Waki
Tecnologia da informação e as relações de trabalho no Brasil: o teletrabalho na Lei n. 13.467/17 / Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez
Teletrabalho e a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à sua execução / Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rafael Lara Martins
Teletrabalho, jornada excessiva e dano existencial / Sandro Nahmias Melo
Teletrabalho no Brasil: análise crítica da regulamentação estabelecida pela Lei 13.467/17 / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos) / Lorena de Mello Rezende Colnago
Contrato de trabalho intermitente: possibilidades interpretativas em desfavor do seu uso na modalidade “vale-tudo” / Ana Cláudia Nascimento Gomes
Contrato de trabalho intermitente: uma análise a partir da perspectiva de configuração do dano existencial / Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
O contrato de trabalho intermitente como forma de diluição dos direitos trabalhistas / Cristiane Rosa Pitombo
A nova caracterização dos empregados gestores a partir da Lei 13.467/17 / Sabrina Zein
A reforma trabalhista e o “hipersuficiente” / Arnaldo Afonso Barbosa, Rosemary de Oliveira Pires
Criação das figuras do trabalhador autônomo e do empregado hipersuficiente pela Lei 13.467/17 / Antonio Capuzzi
Empregado hipersuficiente e negociação individual / Rodrigo Fortunato Goulart
Aspectos objetivos e relevantes sobre terceirização e o contexto do instituto junto ao direito do trabalho / Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Da precariedade à dignidade: primeiras linhas de interpretação constitucional para um novo regime de terceirização / Cyntia Santos Ruiz Braga
Disciplina jurídica trabalhista contemporânea da terceirização: reflexões pós-reforma trabalhista e decisões do STF / Silvia Teixeira do Vale, Rodolfo Pamplona Filho, Murilo C. S. Oliveira
Neoconstitucionalismo e o novo crowd work / José Affonso Dallegrave Neto
Terceirização de atividades empresariais e intermediação de pessoas trabalhadoras / José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Terceirização na administração pública: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Decreto 9.507/2018 / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Citation
PIRES, Rosemary de Oliveira; GEMIGNANI, Tereza Asta; MARANHÃO, Ney (coord.). Contratos flexíveis na reforma trabalhista: trabalho em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização. Belo Horizonte: RTM, 2019. 435 p.
Subject
Contrato de trabalho, Brasil, coletânea ; Reforma trabalhista, Brasil, coletânea ; Teletrabalho, Brasil, coletânea ; Trabalho intermitente, Brasil, coletânea ; Terceirização, Brasil, coletânea
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Livro
RVBI
001265892
in00000857255
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