Livro
Proteção à maternidade pelo direito do trabalho: uma crítica à forma jurídica
Livro
Proteção à maternidade pelo direito do trabalho: uma crítica à forma jurídica
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236225Description
Apresentado originalmente como dissertação da autora (mestrado) -- Universidade de São PauloNotes de contenu
Proteção à maternidade no direito do trabalho: estratégia para reposição da classe trabalhadora -- A legislação trabalhista brasileira sobre maternidade: história e influências -- Análise de jurisprudência sobre maternidade e trabalho a partir da forma jurídica: o sujeito de direito e a ideologia do contratoSource
Molitor, Thamíris Evaristo. Proteção à maternidade pelo direito do trabalho: uma crítica à forma jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. 164 p. ISBN 9786555090857.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho
Silva, Thiago Moura da | jun. 2013[por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ... -
Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado
Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | dez. 2023[por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ... -
Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros
Silva, Paula de Cerqueira | jun. 2014[por] Analisa a possibilidade da extensão do auxílio-maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade de as trabalhadoras mães permanecerem mais tempo com seus bebês prematuros, visto que estes necessitam de cuidados especiais devido à sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a ... -
Lugar de mulher: a inserção da mulher no mercado de trabalho regular
Silva, Maria Fernanda Muniz da; Ferreira Neto, Arthur Leopoldino; Correa, Rui César Publio Borges | ago. 2022[por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ... -
A proteção ao trabalho da mulher: um comparativo entre a regulamentação da Fifa e o direito do trabalho brasileiro
Falcão, Daniel; Belloti, Leonardo Franco | mar. 2023[por] Compara as alterações trazidas pela Fifa em seu regulamento sobre status e transferência de jogadores a partir de 2021 a respeito da proteção ao trabalho da mulher e o que dispõe a legislação trabalhista brasileira, demonstrando a vanguarda das regulamentações nacionais. -
Eficácia das normas de proteção da mãe trabalhadora
Cunha, Alcir Kenupp | 2004[por] Identifica os efeitos das normas de proteção à maternidade no mercado de trabalho e na vida das mulheres trabalhadoras e apresenta soluções para a efetiva aplicação das normas de proteção e redução da discriminação da mulher em razão da gravidez real ou potencial. -
A concretização da proteção da maternidade no direito do trabalho
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | ago. 2005 -
Informe sobre Ley de licencia por paternidad y maternidad (Ecuador)
Salguero, José Miguel | mar. 2009[por] Estuda-se norma vigente no Equador que trata da licença-paternidade, introduzida no ordenamento jurídico em 13 de fevereiro de 2009. -
Considerações sobre a proteção ao trabalho da mulher
Silva, Fábio Luiz Pereira da | mar. 2007[por] Opina a respeito da proteção estabelecida por meio da legislação brasileira ao trabalho da mulher, destacando as principais normas jurídicas aplicáveis e tecendo considerações a respeito dos fundamentos norteadores. Uma legislação exaustivamente protetora tende a causar discriminação contra a mulher, que seria ... -
A (des)proteção à maternidade e à paternidade na legislação laboral brasileira
Lazzarin, Helena Kugel; Santos, Goddman Andrade | jan. 2018Analisa as normas relativas à maternidade e à paternidade no ordenamento jurídico brasileiro, considerando, inclusive, as normas advindas com a reforma trabalhista. Para isso, as normas que decorrem da relação de emprego (na modalidade empregatícia), as quais estabelecem normas diferenciadas para mulheres e homens acerca ...