Analisa as normas relativas à maternidade e à paternidade no ordenamento jurídico brasileiro, considerando, inclusive, as normas advindas com a reforma trabalhista. Para isso, as normas que decorrem da relação de emprego (na modalidade empregatícia), as quais estabelecem normas diferenciadas para mulheres e homens acerca dos institutos da maternidade e da paternidade, serão analisadas com a intenção de verificar se, de fato, elas cumprem sua finalidade protetiva ou se, ao contrário, são um fator agravante à discriminação das mulheres no mercado de trabalho. A pesquisa é de cunho bibliográfico e utiliza autores nacionais e internacionais, bem como leituras e pesquisa em livros, artigos de revistas, sites oficiais e legislações nacional e internacional.