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Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 22 (jul./set. 2022)

dc.date.accessioned2024-06-28T17:04:22Z
dc.date.available2024-06-28T17:04:22Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E COMPLIANCE. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 6, n. 22, jul./set. 2022. 457 p.pt_BR
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/234784
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federal / Caroline Schneider e Gustavo Henrique Paschoalpt_BR
dc.relation.haspartDiscricionariedade, vinculação, proporcionalidade / Vitalino Canaspt_BR
dc.relation.haspartO reconhecimento do contrato administrativo de matriz germânica no direito português / Jorge Alves Correiapt_BR
dc.relation.haspartInfraestructuras y gestión pública en la ciudad actual : un espacio para la buena administración / Armando Rodriguez Garciapt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros: conflitos de competência material e regulatória da exploração / Renata Gonçalves Cardozo e Raíssa Moreira Lima Mendes Musarrapt_BR
dc.relation.haspartLas potestades de la administración en la contratación estatal / Ciro Nolberto Güechá Medinapt_BR
dc.relation.haspartLos procedimientos administrativos de selección en proyectos de infraestructura pública bajo la modalidad de alianzas público-privadas en República Dominicana / Rafael R. Dickson Moralespt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas / Gilberto Bercovicipt_BR
dc.relation.haspartAcórdão do Tribunal de Contas da União – TCU 1.495/2022: plenário em recurso de reconsideração – licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitantes pela corte federal de contas / João Victor Tavares Galilpt_BR
dc.relation.haspartComentários sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Agravo Interno na Reclamação 45.040 de Pernambuco: o procedimento de análise das contas de prefeito por parte dos tribunais de contas / Antonio Carlos Alves Pinto Serranopt_BR
dc.relation.haspartComentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.538/RS: o reajuste de remuneração como contrafação de revisão geral / Raphael Diógenes Serafim Vieirapt_BR
dc.relation.haspartExiste um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica? / Tércio Sampaio Ferraz Júniorpt_BR
dc.relation.haspartPersonalidade de direito público. Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro / Celso Antônio Bandeira de Mellopt_BR
dc.relation.haspartDesburocratização do Estado: um caminho para o aprimoramento da nossa administração? / Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filhopt_BR
dc.relation.haspartOs desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade / Vitor Hugo Bueno Fogaça e Thiago Kadamos Gueretzpt_BR
dc.relation.replacesRevista de direito administrativo e infraestruturapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.subjectInfraestrutura, aspectos jurídicos, periódicopt_BR
dc.subjectGovernança regulatória, periódicopt_BR
dc.subjectCompliance, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 6, n. 22 (jul./set. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDAI: ano 6, n. 22 (jul./set. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeJournal of administrative law, infrastructure, regulation and compliance: ano 6, n. 22 (jul./set. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number23
dc.identifier.volume6
dc.identifier.rvbisys1175897

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Nome:
2022_rev_dir_adm_infra_regul_c ...
Tamanho:
7Mb
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PDF
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