Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 32, n. 142 (mar./abr. 2024)
dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
dc.date.accessioned | 2024-04-22T18:13:48Z | |
dc.date.available | 2024-04-22T18:13:48Z | |
dc.date.issued | 2024-04 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 142, mar./abr. 2024. 310 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272X | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232254 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Justificação da renda básica universal no Brasil / Eduardo Moreira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A inconstitucionalidade do art. 100, § 11, da Constituição federal de 1988 por violação às cláusulas pétreas da isonomia, da moralidade e da impessoalidade administrativa / Alysson Sousa Mourão | pt_BR |
dc.relation.haspart | A pulverização do estado constitucional democrático de direito: breves reflexões e lacônicas críticas sobre o sufocamento da cultura democrática pelo extremismo político-partidário e sociocultural de direita / Carmem Lúcia Gomes Lima Melo Filha | pt_BR |
dc.relation.haspart | Branqueamento de capital e paraíso fiscal / Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio, Renata Gonçalves Perman, Maria Ivanúcia Mariz Erminio | pt_BR |
dc.relation.haspart | Constitucionalismo, democracia e sociedade em rede: considerações à luz da teoria democrática / Devilson da Rocha Sousa, Clovis Gorczevski | pt_BR |
dc.relation.haspart | Incidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade / Vitor Lemes Castro | pt_BR |
dc.relation.haspart | Revisitando o caso do depositário judicial infiel: entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP / Louri Bruno Barbiero | pt_BR |
dc.relation.haspart | Interpretação constitucional e positivismo jurídico: uma análise da oscilação do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância / Tatyanne Maria Lins de Araujo | pt_BR |
dc.relation.haspart | A liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira / Emerson Penha Malheiro, Thiago Henrique Rodrigues da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Desenvolvimento sustentável e saúde: reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil / Veyzon Campos Muniz | pt_BR |
dc.relation.haspart | O transtorno do espectro autista no gênero feminino: uma análise da dificuldade de se obter o diagnóstico sob a ótica da dignidade da pessoa humana / Letícia Bezerra Duarte de Queiroz | pt_BR |
dc.relation.haspart | A inutilidade das guerras e o direito da coexistência / Maria Garcia | pt_BR |
dc.relation.haspart | Uma resposta a Cleber de Oliveira, "Deveres fundamentais: desconstruindo a ideia de que só temos direitos" / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 32, n. 142 (mar./abr. 2024) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDCI: vol. 32, n. 142 (mar./abr. 2024) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 142 | |
dc.identifier.volume | 32 | |
dc.identifier.rvbisys | 561262 |
Coleção
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