Periódico
Revista dos tribunais: vol. 88, n. 764 (jun. 1999)
jun. 1999
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113793Periodicity
Mensal
Contents
Igualdade entre filhos no direito brasileiro atual - Direito pós-moderno? / Claudia Lima Marques, Maria Cláudia Cachapuz, Ana Paula da Silva Vitória
Aplicação do direito estrangeiro pelo Juiz nacional / Luiz Olavo Baptista
Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda constitucional 19/98 / Fábio Medina Osório
A alienação fiduciária em garantia e a Lei de sociedades anônimas - Lei 6.404, de 15.12.1976 / Paulo Restiffe Neto, Paulo Sérgio Restiffe
Alterações no processamento de recursos / Mantovanni Colares Cavalcante
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da União - Lei 9.783/99 / Marcelo Maciel Avila
Utilização de bem público para instalação de redes aplicadas à prestação de serviços de telecomunicações / Floriano de Azevedo Marques Neto
O crime de funcionamento sem licença e a Medida Provisória 1.710/98 / Miguel Reale Jr.
A imputação objetiva no direito penal / André Luís Callegari
Fluxos de cadeia ou de caixa - O exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal / Edson Vidigal
Sistemas processuais penais e processo penal brasileiro / Leônidas Ribeiro Scholz
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 88, n. 764, jun. 1999. 832 p.Related items
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