Extrato
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-18T16:32:38Z | |
| dc.date.available | 2024-04-18T16:32:38Z | |
| dc.date.issued | 2024-04-18 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232115 | |
| dc.description | Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Extrato de Acordo de Cooperação, de 16 de abril de 2024, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) e a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF), tendo como objeto a cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.title | Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3 | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Diária | pt_BR |
| dc.type.genre | Extrato | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 75 | |
| dc.identifier.volume | 162 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso. -
Ato n. 517/TST.GP, de 22 de agosto de 2022
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais contra o Município do Rio de Janeiro (RJ), suas Autarquias e Fundações, além das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas representadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. -
Portaria n. 1642, de 17 de novembro de 2010
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Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
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