No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Extrato
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-18T16:32:38Z | |
| dc.date.available | 2024-04-18T16:32:38Z | |
| dc.date.issued | 2024-04-18 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232115 | |
| dc.description | Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Extrato de Acordo de Cooperação, de 16 de abril de 2024, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) e a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF), tendo como objeto a cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Imprensa Nacional | pt_BR |
| dc.title | Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3 | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Diária | pt_BR |
| dc.type.genre | Extrato | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 75 | |
| dc.identifier.volume | 162 |
