Extrato
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232115Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Acordo de Cooperação, de 16 de abril de 2024, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) e a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF), tendo como objeto a cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho.ExtratoPeriódico
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Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
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Ato n. 517/TST.GP, de 22 de agosto de 2022
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Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
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Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
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