Extrato
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
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Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232115Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Acordo de Cooperação, de 16 de abril de 2024, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) e a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF), tendo como objeto a cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho.ExtratoPeriódico
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Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
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Ato n. 517/TST.GP, de 22 de agosto de 2022
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Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
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Autoriza os Procuradores Federais em exercício na Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a desistir de recursos, nos processos que tramitam nos âmbitos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT). -
Resolução Administrativa n. 31/TP, de 8 de junho de 1993
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Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005
Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento. -
Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de agosto de 2000
Estabelece o uso de identificação dos servidores da Procuradoria-Geral do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
