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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 226, p. 208 (25 nov. 2024). Seção 3

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 25 nov. 2024
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    PDF (74Kb)

    Extrato
    Periódico
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    Diário Oficial da União: n. 226, p. 208 (25 nov. 2024). Seção 3

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 25 nov. 2024
    PDF (74Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/242537
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de conteúdo
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 22 de novembro de 2024, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT), tendo como objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos de aquisição de bens e de contratação de serviços, quando por sistema de registro de preços, observadas as condições deste ajuste e do Plano de Trabalho.
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