Extrato
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
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Extrato
Diário Oficial da União: n. 75, p. 125 (18 abr. 2024). Seção 3
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232115Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Acordo de Cooperação, de 16 de abril de 2024, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) e a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL (PGF), tendo como objeto a cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho.ExtratoPeriódico
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Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010
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Ato n. 517/TST.GP, de 22 de agosto de 2022
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Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009
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A Fazenda Pública no processo do trabalho
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[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
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Ato n. 247/GDGCJ.GP, de 4 de outubro de 2005
Determina o encaminhamento à Procuradoria-Geral do Trabalho, via correio eletrônico, arquivo contendo as pautas de julgamento. -
Ordem de Serviço n. 2/SEAD.GDGCA.GP, de 28 de agosto de 2000
Estabelece o uso de identificação dos servidores da Procuradoria-Geral do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
