Artigo de periódico
Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade
Artigo de periódico
Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade
[por] Conta com uma perspectiva sobre a necessidade de se revisitar as regras clássicas de aplicação do ônus probatórios, especialmente pelo momento social na era da pós-modernidade, ou seja, sob o preceito de uma sociedade autorreferencial, dentro de uma perspectiva metodológica de proteção das pessoas em condição de vulnerabilidade. O objeto se dá sobre uma análise do conceito da autopoiesis encontrado em Michel Foucault e sua possibilidade de aplicação na teoria probatória, com a finalidade de um processo judicial mais existencial, com respeito à responsabilidade pelo outro, valorando a prova com maior adequação à violação em si, assim como o padrão necessário de desincumbência daquele ônus original, trazendo uma efetiva possibilidade de estabilização e resposta adequada para os efeitos de um desequilíbrio histórico e social, com reflexos diretos nas decisões judiciais. [eng] The work has a perspective on the need to revisit the classic rules for the application of the burden of proof, especially due to the social moment in the post-modern era, that is, under the precept of a self-referential society, within a methodological perspective of protection of vulnerable people. The object is based on an analysis of the concept of autopoiesis found in Michel Foucault and its possibility of application in the evidentiary theory, with the purpose of a more existential judicial process, with respect for the responsibility for the other, valuing the evidence with greater adequacy to the violation in themselves, as well as the necessary standard for discharging that original burden, bringing an effective possibility of stabilization and adequate response to the effects of a historical and social imbalance, with direct reflections on judicial decisions.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/232076Notas de contenido
Verdade e pós-modernidade -- A autopoiesis como mecanismo de proteção da teoria de provas -- O ônus e a valoração da prova quando o processo envolva pessoas em condições de vulnerabilidadeIn
Referencia bibliográfica
GALDURÓZ FILHO, Marco Aurélio Fernandes; GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas. Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade = Proof and its valuation as an element of protection for people in vulnerable conditions. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 232, p. 331-347, nov./dez. 2023.Ítems relacionados
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