• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade

    Galduróz Filho, Marco Aurélio Fernandes et al. | dez. 2023
    Thumbnail

    PDF (247Kb)

    RVBI
    001254942
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade

    Galduróz Filho, Marco Aurélio Fernandes et al. | dez. 2023
    PDF (247Kb)

    [por] Conta com uma perspectiva sobre a necessidade de se revisitar as regras clássicas de aplicação do ônus probatórios, especialmente pelo momento social na era da pós-modernidade, ou seja, sob o preceito de uma sociedade autorreferencial, dentro de uma perspectiva metodológica de proteção das pessoas em condição de vulnerabilidade. O objeto se dá sobre uma análise do conceito da autopoiesis encontrado em Michel Foucault e sua possibilidade de aplicação na teoria probatória, com a finalidade de um processo judicial mais existencial, com respeito à responsabilidade pelo outro, valorando a prova com maior adequação à violação em si, assim como o padrão necessário de desincumbência daquele ônus original, trazendo uma efetiva possibilidade de estabilização e resposta adequada para os efeitos de um desequilíbrio histórico e social, com reflexos diretos nas decisões judiciais.
     
    [eng] The work has a perspective on the need to revisit the classic rules for the application of the burden of proof, especially due to the social moment in the post-modern era, that is, under the precept of a self-referential society, within a methodological perspective of protection of vulnerable people. The object is based on an analysis of the concept of autopoiesis found in Michel Foucault and its possibility of application in the evidentiary theory, with the purpose of a more existential judicial process, with respect for the responsibility for the other, valuing the evidence with greater adequacy to the violation in themselves, as well as the necessary standard for discharging that original burden, bringing an effective possibility of stabilization and adequate response to the effects of a historical and social imbalance, with direct reflections on judicial decisions.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/232076
    Authors
    Galduróz Filho, Marco Aurélio Fernandes
    Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas
    Table of contents
    Verdade e pós-modernidade -- A autopoiesis como mecanismo de proteção da teoria de provas -- O ônus e a valoração da prova quando o processo envolva pessoas em condições de vulnerabilidade
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 232 (nov./dez. 2023)
    Citation
    GALDURÓZ FILHO, Marco Aurélio Fernandes; GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas. Prova e sua valoração como elemento de proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade = Proof and its valuation as an element of protection for people in vulnerable conditions. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 232, p. 331-347, nov./dez. 2023.
    Subject
    Foucault, Michel, 1926-1984, interpretação ; Prova (direito), Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Minoria, proteção, Brasil
    RVBI
    001254942
    Collections
    • Artigos9486

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables 

      Mendizábal Bermúdez, Gabriela | abr. 2024
      [por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito, trabalho e vulnerabilidade 

      Alves, Amauri Cesar | set. 2021
      [por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão 

      Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo | dez. 2010
      [por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma reflexão na convergência dos Direitos humanos e do Direito internacional humanitário 

      Branco, Maria Vara | jan. 2018
      [por] A humanização do Direito Internacional tem sido uma das tendências a marcar a comunidade internacional dos nossos tempos. No entanto, tal humanização vem enfrentando obstáculos de natureza diversa, sendo um dos mais notórios o eterno conflito – idealismo versus o determinismo. Reconhecendo, desde o início, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista 

      Borba, Helaine Gleicy de Azevedo | out. 2024
      [por] Demonstra como o princípio de proteção ao trabalhador hipossuficiente compõe uma cadeia de mitigação para as desigualdades existentes entre trabalhador e empregador nas relações laborais. Assim, questiona-se qual a relação existente entre a vulnerabilidade do trabalhador e o princípio da proteção. Para a realização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV 

      Nunes, Renato de Souza; Oliveira, Lourival José de | out. 2021
      [por] Investiga se as aposentadorias permanentes dos segurados do regime geral de previdência social que são portadores de HIV/AIDS podem ser restabelecidas ainda que tenham sido cessadas antes do advento da Lei 13.847/2019. Concluiu-se que uma vez que o Estado reconheceu a vulnerabilidade desse grupo social, dispensando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | maio 2020
      [por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a possibilidade de a Covid-19 ser considerada como doença ocupacional, com a análise do teor das normas do (i) art. 20, § 1º, "d", da Lei n. 8.2113/91 e do (ii) art. 29 da MP n. 927/2020, com enfoque especial à decisão do (iii) E. STF a respeito da (in)constitucionalidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      80 (oitenta) anos da Justiça do trabalho e os desafios para conciliar a maternidade e o home office na pandemia da Covid-19 

      Brandtner, Isabel Cristina Jacinto; Wülfing, Juliana | jun. 2021
      [por] Desenvolve temas sobre os 80 (oitenta) anos da Justiça do Trabalho, a maternidade e o home office, sendo que tem como objetivo investigar os desafios para os conciliar na pandemia da COVID-19. Observa-se que o isolamento social, necessário para conter a propagação da doença, impactou a maneira como as pessoas viviam ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento 

      Oliveira, André Luís Moraes de | 2016
      [por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59628 documents.