• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista

    Borba, Helaine Gleicy de Azevedo | out. 2024
    Thumbnail

    PDF (214Kb)

    RVBI
    001338038
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista

    Borba, Helaine Gleicy de Azevedo | out. 2024
    PDF (214Kb)

    [por] Demonstra como o princípio de proteção ao trabalhador hipossuficiente compõe uma cadeia de mitigação para as desigualdades existentes entre trabalhador e empregador nas relações laborais. Assim, questiona-se qual a relação existente entre a vulnerabilidade do trabalhador e o princípio da proteção. Para a realização deste trabalho, utilizou- se o método dedutivo, com análise qualitativa desenvolvida através de revisão bibliográfica e jurisprudencial acerca do assunto. Inicialmente, a vulnerabilidade foi traçada de maneira geral, sob diversos aspectos. Após, expôs-se uma pequena evolução histórica dos direitos trabalhistas, chegando-se ao princípio da proteção, do qual decorrem três regras básicas: in dubio pro operário; regra da norma mais favorável e regra da condição mais benéfica. Por último, versou-se diretamente acerca da vulnerabilidade trabalhista, suas espécies, a condição de hipossuficiência do trabalhador e a sua coexistência com o princípio de proteção em julgados trabalhistas. Por fim, concluiu-se que o princípio da vulnerabilidade não fundamenta o princípio da proteção, mas influencia sua aplicação e interpretação.
     
    [eng] This article aims to demonstrate how the principle of protection for low-income workers forms a chain of mitigation for existing inequalities between workers and employers in labor relations. Therefore, the question arises as to what relationship exists between worker vulnerability and the principle of protection. To carry out this work, the deductive method was used, with qualitative analysis developed through a bibliographic and jurisprudential review on the subject. Initially, vulnerability was outlined in a general way, under different aspects. Then a brief historical evolution of labor rights was presented, leading to the principle of protection from which three basic rules arise: in dubio pro worker; the most favorable norm rule, and the most beneficial condition rule. Finally, the article directly addresses labor vulnerability, its types, the worker’s condition of hyposufficiency, and its coexistence with the principle of protection in labor courts. In conclusion, it was found that the principle of vulnerability does not justify the principle of protection, but influences its application and interpretation.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/240975
    Notas de conteúdo
    Aspectos gerais sobre a vulnerabilidade -- Do princípio protetivo do trabalhador -- Da vulnerabilidade trabalhista
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024)
    Fonte
    BORBA, Helaine Gleicy de Azevedo. Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista = The principle of protection and the vulnerability of the worker in the contractual labor relationship. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 191-213, set./out. 2024.
    Assunto
    Trabalhador, proteção, Brasil ; Hipossuficiência, Brasil ; Vulnerabilidade, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    001338038
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito, trabalho e vulnerabilidade 

      Alves, Amauri Cesar | set. 2021
      [por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | set. 2021
      [por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho e a teoria das vulnerabilidades laborais 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de | set. 2021
      [por] A teoria geral da relação de emprego desenvolveu-se em meio ao contexto produtivo tipicamente fordista. A operacionalidade do direito do trabalho "tradicional" pode ser traduzida como uma troca entre proteção e subordinação. Nesta dinâmica, as regras protetivas incidem apenas nas relações onde a subordinação típica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo 

      Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre; Janz, Roberta Philippsen | dez. 2022
      [por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A arbitragem laboral e a inexequibilidade 

      Rodrigues, José Noronha; Conceição, Júlio Manuel Faria da; Cabete, Dora Cristina Ribeiro | dez. 2023
      [por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 

      Andrade, Fábio Siebeneichler de; Facchini Neto, Eugênio | fev. 2021
      [por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador 

      Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais; Calandrini, Jorge | jun. 2022
      [por] Identifica os efeitos e características do capitalismo de plataforma nas relações consumeristas e trabalhistas. Analisa-se, especificamente, a vigilância constante e a vulnerabilidade algorítmica, que se caracterizam como um dos efeitos mais perniciosos aos trabalhadores e consumidores. Neste sentido, investigam-se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A maternidade no cenário desportivo e os desafios da Justiça do trabalho 

      Gonçalves, Agnes Luiza Soares; Mota, Maria Cecilia de Moura | jun. 2021
      [por] Analisa os desafios enfrentados pelas atletas gestantes nas relações de trabalho, principalmente dentro da Justiça do Trabalho. Inicialmente, é apresentado o caso de Tandara Caixeta, jogadora de vôlei, que viu seus direitos trabalhistas serem violados ao engravidar. Em seguida, analisa-se a desigualdade de gênero ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção: atuais desdobramentos e aspectos da reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Freitas, Lenara Giron de; Ferreira, Henrique | set. 2018
      [por] Analisa atuais peculiaridades do princípio da proteção, o qual é norteador e basilar de todo o ordenamento jurídico trabalhista em face da reforma trabalhista. A importância deste estudo se justifica em razão das alterações legislativas na seara trabalhista, novas interpretações e flexibilizações ocorridas em face ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.