Artigo de periódico
Uma reflexão na convergência dos Direitos humanos e do Direito internacional humanitário
Artigo de periódico
Uma reflexão na convergência dos Direitos humanos e do Direito internacional humanitário
[por] A humanização do Direito Internacional tem sido uma das tendências a marcar a comunidade internacional dos nossos tempos. No entanto, tal humanização vem enfrentando obstáculos de natureza diversa, sendo um dos mais notórios o eterno conflito – idealismo versus o determinismo. Reconhecendo, desde o início, os desafios a enfrentar, este trabalho tenta estudar os possíveis benefícios que poderão resultar da interacção entre o: Direito Internacional Humanitário e os Direitos Humanos. Por meio deste estudo, teremos a oportunidade de perspectivar o papel do humanitarismo na interacção destes dois ramos, sem descurar os aspectos negativos da tentativa de implementar a mensagem do humanitarismo num ambiente não preparado. A possibilidade desta colaboração permite-nos prever e enfrentar situações em que os seres humanos estejam em condições de vulnerabilidade ou nas chamadas zonas cinzentas. Destacando a protecção dos seres humanos o objectivo primordial e último de ambos os ramos destina-se a ter uma aplicação bem sucedida em casos de conflitos armados não internacionais e conflitos armados extraterritoriais, mas também em áreas onde há colaboração do direito interno. [eng] The Humanization of International Law has been one of the trends in the international community of our times. Nonetheless, such humanization has been facing obstacles of different natures; the most notorious is the eternal conflict between idealism versus determinism. Recognizing, since the beginning, all the challenges we may face, this paperwork attempts to study the possible benefits that may result of the full interaction of the following branches: International Humanitarian Law and Human Rights Law. Through this study we will have the opportunity to envisage the role of humanitarianism in the collaboration of these two branches, without disregarding the downsides of the attempt to implement humanitarianism in an environment not fully prepared for it. The possibility of this collaboration allows us to foresee and tackle situations where human beings are in vulnerable situations or in so called grey zones. Being the protection of the human beings the primal and last aim of both branches, this collaboration is meant to have a successful application in cases of non-international armed conflicts and extraterritorial armed conflicts, but also in areas where there is no resort of domestic law.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/126957Notas de conteúdo
Convergência entre o Direito internacional humanitário e os direitos humanos -- Ao encontro do ideal -- Possíveis efeitos e transformações no Direito internacionalFonte
BRANCO, Maria Vara. Uma reflexão na convergência dos Direitos humanos e do Direito internacional humanitário = A contemplation of the convergence of Human rights and International humanitarian law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 185, p. 267-299, jan. 2018.Veja também
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