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    Artigo de periódico

    Una aproximación a los cambios operados en los despidos colectivos por la reforma laboral de 2021

    Franco, Ana Castro | dez. 2023
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    PDF (235Kb)

    RVBI
    001255132
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    Artigo de periódico

    Una aproximación a los cambios operados en los despidos colectivos por la reforma laboral de 2021

    Franco, Ana Castro | dez. 2023
    PDF (235Kb)

    [spa] La reforma laboral de 2021 ha recortado significativamente la flexibilidad externa, que atañe a la entrada y salida de las personas trabajadoras. En lo atinente a la entrada, la reforma laboral ha limitado drásticamente el recurso a los contratos temporales. En lo relativo a la salida, si bien el Real Decreto-ley 32/2021 no ha alterado el régimen jurídico del despido, lo ha desincentivado al propiciar el recurso a la a la flexibilidad interna, en concreto, los mecanismos de regulación de empleo –los ERTE-ETOP, los ERTE por fuerza mayor y el Mecanismo RED –, e incorporar en todos ellos exoneraciones en las cotizaciones a la Seguridad Social condicionadas a no despedir a las personas trabajadoras afectadas durante un plazo de seis meses.
     
    [eng] The 2021 labour reform has significantly cut back on external flexibility, which concerns the entry and exit of workers. On the entry side, the labour reform has drastically limited the use of temporary contracts. On the exit side, although Royal Decree-Law 32/2021 has not altered the legal regime of dismissal, it has discouraged it by encouraging recourse to internal flexibility, specifically, employment regulation mechanisms – ERTE-ETOPs, ERTEs due to force majeure and the RED mechanism – and incorporating in all of them exemptions from Social Security contributions conditional on not dismissing the affected workers for a period of six months.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/232060
    Notas de conteúdo
    Diferencias y similitudes en el instituto del despido colectivo despúes de la reforma laboral de 2021 -- La mal llamada “prohibición de despedir” -- Prioridad de permanencia en los despidos colectivos
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 232 (nov./dez. 2023)
    Fonte
    FRANCO, Ana Castro. Una aproximación a los cambios operados en los despidos colectivos por la reforma laboral de 2021 = An approach to the changes in collective dismissals brought about by the 2021 labour reform. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 232, p. 193-206, nov./dez. 2023.
    Assunto
    Despedida coletiva, Espanha ; Despedida, Espanha ; Reforma trabalhista, Espanha, 2021
    RVBI
    001255132
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