• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores

    Krein, José Dari et al. | jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (554Kb)

    SYS (RVBI)
    1127149
    Collections
    • Artigos8631

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores

    Krein, José Dari et al. | jun. 2018
    PDF (554Kb)

    [por] Mostra que as relações de trabalho já são flexíveis no Brasil. A reforma significa uma redução de direitos e de proteção social, deixando os trabalhadores em uma condição ainda mais vulnerável. A flexibilidade está presente nos elementos centrais da relação de emprego. Nas formas de contratação prevalecem os contratos por prazos indeterminados, mas os empregadores têm liberdade de despedir, o que leva o país a ter uma alta taxa de rotatividade. Além disso, na prática houve o avanço, nos últimos anos, de formas de precárias de contratação, tais como a terceirização e a introdução de contratos especiais, especialmente no setor público, e de relação de emprego disfarçada, especialmente por meio da pejotização e do Mei. Com todas as formas de contratação flexível, combinado com a expansão das plataformas digitais (exemplo Uber), o trabalhador é transformado em Just in time. A flexibilidade se manifesta também na "despadronização" da jornada, que tende a apresentar diferentes arranjos na perspectiva de adequá-la às necessidades de cada setor econômico e/ou empresa. Do ponto de vista do rendimento do trabalho, já estão presentes no mercado de trabalho as práticas de remuneração variável e de pagamento por benefícios.
     
    [eng] The article shows that work relations already are flexible in Brazil. The reform means a reduction in rights and social protection, leaving workers in an even more vulnerable condition. The flexibility is present in the central elements of employment relationship. In contracting forms prevail contracts for indefinite periods, but employers have the liberty to dismiss, which leads the country to have a higher rate of turnover. In addition, in practice there have been advances in recent years, in precarious forms of hiring, such as outsourcing and the introduction of special contracts, particularly in the public sector, and disguised employment relationship, particularly via "pejotization" and Mei. With all forms of flexible hiring, combined with the expansion of digital platforms (such as Uber), the worker is transformed in Just in time. The flexibility also manifests itself in the "de-standardization" of the journey, which tends to present different arrangements in the perspective in adequating it to the necessities of each economic sector and/or company. From the point of view of labour income, the practices of variable remuneration and benefit payment are already in practice in the labour market.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/141969
    Authors
    Krein, José Dari
    Abílio, Ludmila Costhek
    Freitas, Paula
    Borsari, Pietro
    Cruz, Reginaldo
    Description
    Apresenta quadros e gráficos sobre: vínculos empregatícios ativos em 31 dez., por tipo de vínculo; taxa de rotatividade (total e descontada) dos vínculos celetistas, 2009-2016, total de "PJ zero", estabelecimentos com um ou mais empregados ("outros") e Mei, 2002-2017
    Table of contents
    Modalidades de contratação: flexibilidade da contratação não implica geração de emprego: Contratos atípicos: pouco tempo de permanência, menor rendimento do trabalho e maior presença de mulheres, jovens e pessoas com baixa escolaridade. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Pejotização. Uberização: tendências nas relações de trabalho em nível global. O contrato de trabalho intermitente: transformação em trabalhador Just in time. Terceirização: estratégia empresarial de gestão da força de trabalho -- Tempo de trabalho: despadronização da jornada -- Remuneração variável e rebaixamento dos salários
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 52 (jan./jun. 2018)
    Citation
    KREIN, José Dari; ABÍLIO, Ludmila; FREITAS, Paula; BORSARI, Pietro; CRUZ, Reginaldo. Flexibilização das relações de trabalho: insegurança para os trabalhadores = Flexibilization of work relations: insecurity for workers. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 52, p. 41-66, jan./jun. 2018.
    Subject
    Reforma trabalhista, Brasil ; Relação de trabalho, alteração, Brasil ; Contrato de trabalho, alteração, Brasil ; Jornada de trabalho, alteração, Brasil ; Remuneração, alteração, Brasil
    SYS (RVBI)
    1127149
    Collections
    • Artigos8631

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho escravo 

      Estrada, Manuel Martín Pino | jun. 2012
      [por] Mostra sobre como a flexibilidade dos horários no regime de teletrabalho pode ser uma armadilha para o teletrabalhador se este não for bem orientado ou se este tiver muito trabalho para fazer, usando o pouco tempo livre que possui além das oito horas diárias, acontecendo normalmente nas empresas de informática ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novas tendências para a negociação coletiva transnacional: a 4ª revolução industrial e o impacto das negociações coletivas transacionais nas relações de trabalho multinacionais 

      Alonso, João Carmelo; Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame | ago. 2020
      [por] Aborda as novas mudanças nas relações de trabalho, em que a implantação da tecnologia será de extrema importância, tendo em vista a modernização das relações laborais, novas formas de contratação e a revolução 4.0, que gera as relações de trabalho transnacionais, em que é possível inexistir uma identidade entre a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas 

      Ramalho, Maria do Rosário Palma | dez. 2019
      [por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e os meios de comando 

      Mies, Natalia Schnaider Serro | ago. 2015
      [por] Trata sobre o teletrabalho, o seu conceito e suas características, para melhor entendimento do instituto. Para o estudo do teletrabalho, necessário a análise dos conceitos e distinção entre as relações de trabalho e relações de emprego, o que faz necessário o estudo dos conceitos e forma de subordinação hodiernamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma trabalhista e efeito cliquet: retrocesso quanto aos direitos fundamentais relacionados à jornada de trabalho 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | dez. 2019
      [por] Examina questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As modalidades especiais de contratos de trabalho e o emprego flexível no Brasil 

      Chahad, José Paulo Zeetano | jun. 2002
      Discute as razões para o surgimento da flexibilidade, apresenta as principais modalidades que esta tem assumido, assim como as implicações para as relações trabalhistas, trazendo ao final algumas evidências empíricas quanto à ocorrência de flexibilidade no mercado de trabalho brasileiro, à luz da utilização de modalidades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mudanças, continuidades e descompassos entre o mundo do trabalho e o perfil das lideranças sindicais em telecomunicações 

      Rombaldi, Maurício | jun. 2008
      [por] A reestruturação nas telecomunicações brasileiras iniciada em meados dos anos 1990 com a quebra do monopólio estatal e a privatização do sistema Telebrás, em 1998, trouxe significativas mudanças para os sindicatos do setor. De um lado, o eixo homogêneo de negociações sindicato/empresa do período estatal fragmentou-se, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Parassubordinação e teletrabalho: novas formas de trabalho 

      Bento, Rafael Tedrus | dez. 2012
      [por] Trata das novas formas de relação de emprego, que são resultados de grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, no qual possibilitam a estes trabalhadores a prestação laboral de modo diverso ao do empregador subordinado clássico, e como tais tem a disposição de modos diversos do habitualmente ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51102 documents.