Artigo de periódico
Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta?: limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado
| dc.contributor.author | Belmonte, Alexandre Agra | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-09T17:19:38Z | |
| dc.date.available | 2024-04-09T17:19:38Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.identifier.citation | BELMONTE, Alexandre Agra. Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta?: limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado. Revista trabalho, direito e justiça, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 31-36, set./dez. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231515 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.abstract | [por] Tem por fim identificar a real extensão e profundidade interpretativa do tipo de empregado a que se refere o parágrafo único do art. 444 da Consolidação das leis do trabalho, bem como estabelecer os limites à prevalência, sobre a legislação trabalhista, do que ele vier a negociar com o respectivo empregador. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The purpose of the text is to identify the real extent and interpretative depth of the type of employee referred to in the sole paragraph of article 444 of the Consolidation of Labor Laws, as well as to establish the limits to the prevalence, on labor legislation, of what he comes to negotiate with the respective employer. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O poder diretivo e o princípio da proteção -- Limite objetivo de alteração individual das condições de trabalho em relação ao hipersuficiente -- Subordinação, autonomia e o princípio da inalterabilidade lesiva -- Limites objetivos de caracterização do hipersuficiente requisitos taxativos, cumulativos ou apenas exemplificativos? | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista trabalho, direito e justiça: vol. 1, n. 1 (set./dez. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Empregado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder diretivo (direito do trabalho) | pt_BR |
| dc.title | Hipersuficiência do trabalhador: presunção relativa ou absoluta?: limites à prevalência do negociado pelo hipersuficiente sobre o legislado | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 444; art. 611-A; art. 611-B | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1251717 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/229259 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
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