Artigo de periódico
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
| dc.contributor.author | Costa, Walmir Oliveira da | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-29T19:01:48Z | |
| dc.date.available | 2009-07-29T19:01:48Z | |
| dc.date.issued | 2007-06 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Walmir Oliveira da. Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 105-120, abr./jun. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2310 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região | pt_BR |
| dc.description.abstract | Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho, bem como expõe brevemente as questões polêmicas relacionadas à prescrição da pretensão e à mensuração ou fixação do valor da reparação (compensação) pecuniária a título de dano moral. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 73, n. 2 (abr./jun. 2007) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:2004-12-08;45 | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição (direito civil), doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proporcionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, V, X; art. 114, VI | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 798623 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2303 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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