• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Edital

    Edital de chamada [de março de 2024]

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024
    Thumbnail

    PDF (142Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Edital

    Edital de chamada [de março de 2024]

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024
    PDF (142Kb)

    Designa reunião pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade acerca da atuação judicial nas audiências que tratem sobre o assédio moral e sexual, para subsidiar o Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho; e convida para apresentação de propostas destinadas a fornecer subsídios para aperfeiçoamento da atuação judicial nas audiências que tratem sobre o assédio moral e sexual, para construção do Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/230254
    Faz referência a
    Processo CSJT-AN-3002-45.2023.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Edital de chamada [de março de 2024]. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3926, p. 2-4, 7 mar. 2024.
    Assunto
    Assédio moral ; Assédio sexual ; Audiência ; Reunião ; Inscrição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Gênero ; Discriminação ; Justiça do trabalho ; Raça ; Equidade ; Diversidade ; Pessoa com deficiência ; Mulher ; Inclusão
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Um olhar em torno da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Comissão de Igualdade e Diversidade do TRT-2: atuação em 2022 

      Ramos, Patricia Almeida | jun. 2023
      [por] Divulga os trabalhos da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual e da Comissão de Igualdade e Diversidade, que atuaram de forma conjunta em 2022, em prol da conscientização sobre temas afetos ao "assédio moral", "assédio sexual", "respeito à diversidade" e a propagação dos valores de igualdade, não só no âmbito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção 

      Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022
      Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia 

      Gorelli Hernández, Juan | dez. 2010
      [spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ...
    • Imagem
      Edital

      Edital de 5 de fevereiro de 2025: programa de equidade de raça, gênero e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 fev. 2025
      Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal 

      Mansur Júnior, Maurício | mar. 2010
      [por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Raça e gênero para superar o preconceito 

      Ferrito, Bárbara | dez. 2023
      Analisa como o preconceito atravessa o mercado de trabalho e suas relações, focando na divisão racial e sexual do trabalho e nas violências sofridas pelos grupos vulnerabilizados. Discute-se também o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça, buscando superar estereótipos e preconceitos, e a influência ...
    • Imagem
      Recomendação Conjunta

      Recomendação Conjunta n. 25, de 27 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 2022
      Recomenda prioridade ao processamento e ao julgamento das ações em tramitação na Justiça do Trabalho que envolvam violência no trabalho; exploração do trabalho infantil; aprendizagem; preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, gênero e quaisquer outras formas de discriminação; assédio moral ou sexual; trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades 

      Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Porto, Noemia Aparecida Garcia | jun. 2022
      [por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A violência e o assédio sexual no mundo do trabalho 

      Araújo, Adriane Reis de | abr. 2024
      [por] Trata da violência e do assédio sexual no mundo do trabalho no Brasil. Analisa as ações e estratégias previstas nas normas brasileiras para prevenir e reprimir a violência de gênero nas empresas à luz da Convenção n. 190 da OIT. Destaca a importância em aplicar o Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.