Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
Prorroga o prazo de conclusão das atividades dos Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/231239Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3942, p. 1, 3 abr. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 5, 5 abr. 2024.
Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva. -
A importância dos protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho na busca pela concretização do compromisso brasileiro de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pela comunidade jurídica
O Estado brasileiro vem empreendendo esforços para alcançar os objetivos e metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU. Nesse contexto, destacam-se as iniciativas relativas ao Poder Judiciário, notadamente à Justiça Especializada Trabalhista, que recentemente desenvolveu três novos protocolos de atuação e julgamento, a fim ... -
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do trabalho
Analisa a participação feminina na magistratura trabalhista. Na parte seguinte, o foco é o princípio da igualdade e as questões de gênero e raça. Aqui, a igualdade é pensada de forma ampla, quer na leitura normativa da Lei n. 14.611/2023, quer nas suas interseccionalidades e cisões do mercado de trabalho. Trabalha a ... -
Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ... -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ... -
Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero
Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ... -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG, de 29 de março de 2017
Prorroga o prazo de atuação e altera a composição do grupo de trabalho destinado ao planejamento e à obtenção de solução de tecnologia da informação para a gestão dos planos estratégicos no âmbito da Justiça do Trabalho (gtSGE-JT). -
Ato n. 145/CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 30 de junho de 2016
Prorroga o prazo de atuação e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato n. 103/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 12 de maio de 2015, destinado a conduzir as ações necessárias à garantia de integração entre as soluções de tecnologia da informação que serão desenvolvidas para a área administrativa da Justiça ...
