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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 3 abr. 2024
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    PDF (95Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11480

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 3 abr. 2024
    PDF (95Kb)

    Prorroga o prazo de conclusão das atividades dos Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/231239
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, com as alterações promovidas
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3942, p. 1, 3 abr. 2024.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 5, 5 abr. 2024.
    Subject
    Alteração ; Grupo de trabalho ; Protocolo ; Justiça do trabalho ; Raça ; Gênero ; Infância ; Adolescência ; Trabalho escravo ; Diversidade ; Composição ; Discriminação ; Prorrogação ; Prazo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11480

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2023
      Institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A importância dos protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho na busca pela concretização do compromisso brasileiro de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pela comunidade jurídica 

      Buriti, Tamara de Santana Teixeira | dez. 2024
      O Estado brasileiro vem empreendendo esforços para alcançar os objetivos e metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU. Nesse contexto, destacam-se as iniciativas relativas ao Poder Judiciário, notadamente à Justiça Especializada Trabalhista, que recentemente desenvolveu três novos protocolos de atuação e julgamento, a fim ...
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      Coletânea

      Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025
      Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ...
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2018
      Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
      Prorroga o prazo de conclusão das atividades do Grupo de trabalho para Implementação e Acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2011
      Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 1º de junho de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2012
      Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP.SG, de 23 de fevereiro de 2012, prorroga o prazo para a conclusão da auditoria acerca do pagamento dos passivos da PAE e URV no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 145/CSJT.GP.SETIC.CGGOV, de 30 de junho de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 jul. 2016
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      Ato

      Ato n. 246/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de setembro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Altera a composição e prorroga o prazo de atuação do grupo de trabalho destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para edição de textos no Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (gtEditorPJe).

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