Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Situation
AlteradoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/222154Authors
Description
Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024Alterado pelo Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
Republicado no DEJT de 11 out. 2023 e no Boletim Interno do TST de 20 out. 2023 em razão de erro material
Republicado no DEJT de 7 fev. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024
See more See less
Republicada no DEJT de 4 abr. 2024 e no Boletim Interno do TST de 5 abr. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3824, p. 1-2, 6 out. 2023.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 4-5, 11 out. 2023.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3827, p. 1-2, 11 out. 2023. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 10 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 2-3, 20 out. 2023. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3906, p. 2-3, 7 fev. 2024. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 1-3, 4 abr. 2024. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 5-7, 5 abr. 2024. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 10 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 2-3, 20 out. 2023. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3906, p. 2-3, 7 fev. 2024. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 1-3, 4 abr. 2024. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 5-7, 5 abr. 2024. Republicação 3.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 abr. 2024Prorroga o prazo de conclusão das atividades dos Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Edital de chamada [de março de 2024]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024Designa reunião pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade acerca da atuação judicial nas audiências que tratem sobre o assédio moral e sexual, para subsidiar o Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho; e convida para apresentação de propostas ... -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 24 de maio de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2023Institui Grupo de Trabalho Nacional destinado a traçar plano de ação para elaboração de política de controle de acesso no âmbito do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) a a definir os critérios e roteiro para a criação de Perfil Auditor. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 fev. 2024Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual). -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ...