• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 6 out. 2023
    Thumbnail

    3ª Republicação - 4 abr. 2024 (127Kb)
    Texto multivigente - 3 abr. 2024 (122Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11632

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 6 out. 2023
    3ª Republicação - 4 abr. 2024 (127Kb)
    Texto multivigente - 3 abr. 2024 (122Kb)

    Institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/222154
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024

    Alterado pelo Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024

    Republicado no DEJT de 11 out. 2023 e no Boletim Interno do TST de 20 out. 2023 em razão de erro material

    Republicado no DEJT de 7 fev. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024

    See more See less
    Republicada no DEJT de 4 abr. 2024 e no Boletim Interno do TST de 5 abr. 2024 em virtude do Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3824, p. 1-2, 6 out. 2023.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 4-5, 11 out. 2023.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3827, p. 1-2, 11 out. 2023. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 10 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 2-3, 20 out. 2023. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3906, p. 2-3, 7 fev. 2024. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 1-3, 4 abr. 2024. Republicação 3.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 5-7, 5 abr. 2024. Republicação 3.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Protocolo ; Justiça do trabalho ; Raça ; Gênero ; Infância ; Adolescência ; Trabalho escravo ; Diversidade ; Composição ; Discriminação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11632

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 70/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023, que institui Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 abr. 2024
      Prorroga o prazo de conclusão das atividades dos Grupos de Trabalho para estudos e elaboração de Protocolo para atuação com Perspectiva antidiscriminatória e inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A importância dos protocolos para atuação e julgamento na Justiça do Trabalho na busca pela concretização do compromisso brasileiro de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pela comunidade jurídica 

      Buriti, Tamara de Santana Teixeira | dez. 2024
      O Estado brasileiro vem empreendendo esforços para alcançar os objetivos e metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU. Nesse contexto, destacam-se as iniciativas relativas ao Poder Judiciário, notadamente à Justiça Especializada Trabalhista, que recentemente desenvolveu três novos protocolos de atuação e julgamento, a fim ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2023
      Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2022
      Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Coletânea

      Direito do trabalho como direito humano: análise de casos da Corte Interamericana sob a perspectiva de raça e gênero 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025
      Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Mulheridade lésbica e a dupla discriminação no trabalho 

      Orsini, Adriana Goulart de Sena; Oliveira, Henrique Macedo de | jun. 2024
      [por] Discute como a sexualidade, somada ao gênero, repercute na admissão, permanência e desenvolvimento das mulheres no mercado de trabalho. Para isso, são analisados os impactos da heterossexualidade compulsória e da invisibilidade da mulher lésbica. A imposição da heteronormatividade, que impõe a heterossexualidade ...
    • Thumbnail
      Edital

      Edital de chamada [de março de 2024]: edital de chamada para apresentação de sugestões ao Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, ao Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho, à Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho e ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TST e do CSJT 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 mar. 2024
      Designa reunião pública para oitiva de segmentos representativos da sociedade acerca da atuação judicial nas audiências que tratem sobre o assédio moral e sexual, para subsidiar o Protocolo para Atuação com Perspectiva Antidiscriminatória e Inclusiva no âmbito da Justiça do Trabalho; e convida para apresentação de propostas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações sustentáveis de trabalho 

      Carneiro, Carla Maria Santos | dez. 2016
      Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 62400 documents.