Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/230015Description
Revoga o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012Alterado pelo Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024
Alterado pelo Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Republicado no DEJT de 17 dez. 2024 e no Boletim Interno do TST de 19 dez. 2024 nos termos do art. 2º do Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024
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Republicado no DEJT de 12 mar. 2025 e no Boletim Interno do TST de 14 mar. 2025 nos termos do Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3923, p. 1-2, 4 mar. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 5-6, 8 mar. 2024.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4123, p. 1-2, 17 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4180, p. 1-2, 12 mar. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2-14, 14 mar. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4180, p. 1-2, 12 mar. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2-14, 14 mar. 2025. Republicação 2.
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