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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-03-05T14:38:15Z
dc.date.available2024-03-05T14:38:15Z
dc.date.created2024-03-01
dc.date.issued2024-03-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3923, p. 1-2, 4 mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 5-6, 8 mar. 2024.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4123, p. 1-2, 17 dez. 2024. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2024. Republicação 1.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4180, p. 1-2, 12 mar. 2025. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2-14, 14 mar. 2025. Republicação 2.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/230015
dc.descriptionRevoga o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 17 dez. 2024 e no Boletim Interno do TST de 19 dez. 2024 nos termos do art. 2º do Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024pt_BR
dc.descriptionRepublicado no DEJT de 12 mar. 2025 e no Boletim Interno do TST de 14 mar. 2025 nos termos do Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025pt_BR
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.pt_BR.
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/27536pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/243335pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/247147pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectAcidente do trabalhopt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectComitê nacionalpt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectRiscospt_BR
dc.subjectDoençapt_BR
dc.subjectAcidente em serviçopt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo SEI n. 6000692/2022-90pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number19
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400019

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Nome:
2024_atc0019_tst_csjt_rep02.pdf
Tamanho:
114Kb
Formato:
PDF
Descrição:
2ª Republicação - 12 mar. 2025
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Nome:
2024_atc0019_tst_csjt_multivig ...
Tamanho:
92Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Texto multivigente - 12 mar. 2025
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