• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011
    Thumbnail

    2ª Republicação - 10 out. 2011 (275Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011
    2ª Republicação - 10 out. 2011 (275Kb)

    Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/15376
    Notas
    Revogada pela Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014

    Republicada no DEJT de 30 ago. 2011 em razão de erro material

    Republicada no DEJT de 10 out. 2011 em razão de erro material
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 800, p. 8-11, 24 ago. 2011.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 804, p. 3-7, 30 ago. 2011. Republicação 1.
    Ver todas Ver menos
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 832, p. 3-6, 10 out. 2011. Republicação 2.
    Assunto
    Segurança do trabalho ; Primeira instância ; Procedimento ; Acidente em serviço ; Acidente do trabalho ; Doença ; Riscos ; Prevenção ; Saúde ; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Brasil) (PCMSO) ; Segunda instância
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prevenção como forma de combater os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e de promover a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho 

      Moreira, Adriano Jannuzzi; Magalhães, Aline Carneiro | dez. 2012
      A partir do momento em que a dignidade da pessoa humana e sua efetivação se tornam o fim maior do ordenamento jurídico este escopo começa a permear o mundo juslaboral. As grandes transformações tecnológicas ocorridas nos últimos tempos que nos permitem, ao leve toque de um dedo se conectar, em tempo real, com alguém do ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento: ética na SST 

      Nassif, Elaine Noronha; Veloso, Gustavo Franco | dez. 2019
      [por] As doenças do trabalho no Brasil representam um silencioso acidente coletivo do trabalho cujo cenário demanda ações urgentes da sua gestão com fundamento no princípio da prevenção da saúde dos trabalhadores. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam para a enorme subnotificação das doenças do ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A doença mental e o nexo de causalidade com o meio ambiente do trabalho 

      Cruz, Samantha Mary de Melo Barbosa | fev. 2020
      [por] Analisa como a saúde mental do trabalhador trata-se de uma pauta bastante recorrente em razão dos números extremamente alarmantes de pessoas acometidas nas últimas décadas no Brasil e no mundo. No meio ambiente laboral, as circunstâncias que levam o trabalhador a desenvolver transtornos mentais e comportamentais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho: um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco 

      Padilha, Norma Sueli | dez. 2013
      Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58657 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.