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Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
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Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/32839Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 4, 6 set. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1, 4 set. 2013.
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Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Altera o Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024, que institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
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Retifica o título do Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014, que altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
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Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
