Ato
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Ato
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32839Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 4, 6 set. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1, 4 set. 2013.
Assunto
Veja também
-
Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2014Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 abr. 2015Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 221/CSJT.GP.SG, de 4 de agosto de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2014Retifica o título do Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014, que altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Resolução n. 264/CSJT, de 29 de maio de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ... -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2020Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.