Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
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Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/230015Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3923, p. 1-2, 4 mar. 2024;BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 5-6, 8 mar. 2024.
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Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020
Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020
Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
