Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Situación
AlteradoColecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/230015Descripción
Revoga o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012Alterado pelo Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024
Alterado pelo Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
Republicado no DEJT de 17 dez. 2024 e no Boletim Interno do TST de 19 dez. 2024 nos termos do art. 2º do Ato Conjunto n. 92/TST.CSJT.GP, de 17 de dezembro de 2024
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Republicado no DEJT de 12 mar. 2025 e no Boletim Interno do TST de 14 mar. 2025 nos termos do Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2025
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3923, p. 1-2, 4 mar. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 5-6, 8 mar. 2024.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4123, p. 1-2, 17 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4180, p. 1-2, 12 mar. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2-14, 14 mar. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 19 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4180, p. 1-2, 12 mar. 2025. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 2-14, 14 mar. 2025. Republicação 2.
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Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020
Institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. -
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Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
