Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-05-05T01:39:48Z | |
| dc.date.available | 2012-05-05T01:39:48Z | |
| dc.date.created | 2003-11-27 | |
| dc.date.issued | 2003-12-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 2 dez. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22796 | |
| dc.description.abstract | Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 14 e 21 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) | pt_BR |
| dc.title | Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da SDC, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento] | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TSTAG-RODC n. 30132/2002-900-02-00-9 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Orientação Jurisprudencial - OJ | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14 | |
| dc.identifier.number | 21 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300014 |
Coleção
Veja também
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Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
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