Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 14 e 21 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22796Faz referência a
Processo TSTAG-RODC n. 30132/2002-900-02-00-9
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 2 dez. 2003.Assunto
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004Dá ciência do cancelamento do Tema n. 24 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de agosto de 2005 [cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2005Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2004Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2010Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 263 e 320 da SBDI-1, em 10 de setembro de 2004 [Cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 263 e 320 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.