Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 14 e 21 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22796Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 2 dez. 2003.Subject
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento do Tema n. 24 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de agosto de 2005 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ... -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Orientações Jurisprudenciais ns 263 e 320 da SBDI-1, em 10 de setembro de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 263 e 320 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
