• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2003
    Thumbnail

    PDF (73Kb)

    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2003
    PDF (73Kb)

    Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 14 e 21 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/22796
    Refers to
    Processo TSTAG-RODC n. 30132/2002-900-02-00-9
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 609, 2 dez. 2003.
    Subject
    Orientação jurisprudencial ; Cancelamento ; Jurisprudência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC)
    Jurisprudência
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004
      Dá ciência do cancelamento do Tema n. 24 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de agosto de 2005 [cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2005
      Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2004
      Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2010
      Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 263 e 320 da SBDI-1, em 10 de setembro de 2004 [Cancelamento] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004
      Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 263 e 320 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016
      Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58965 documents.