Jurisprudência
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
JurisprudênciaResolução
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111870Notas
Republicada nos DEJTs de 22, 25 e 26 set. 2017 em razão de erro materialFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2319, 22 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-7. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2320, 25 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-7. Republicação 1.
Ver mais Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2321, 26 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-7. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2318, 21 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-7.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2318, 21 set. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-7.
Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. -
Orientação Jurisprudencial n. 87/SBDI-1, em 6 de abril de 2004
Publica a nova redação do Tema n. 87 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
