Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]
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Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94475Refers to
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 79, n. 118, p. 262, 22 jun. 2004.See also
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Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 14 e 21 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de agosto de 2005 [cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento do Tema n. 24 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ...
