Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]
Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94475Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos, em 17 de junho de 2004 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 79, n. 118, p. 262, 22 jun. 2004.Veja também
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Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 14 e 21 da Seção de Dissídios Coletivos, em 27 de novembro de 2003 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 14 e 21 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de agosto de 2005 [cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Orientação Jurisprudencial n. 24 da Seção de Dissídios Coletivos, em 31 de março de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento do Tema n. 24 da Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
