Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 263 e 320 da SBDI-1, em 10 de setembro de 2004 [Cancelamento]
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais ns 263 e 320 da SBDI-1, em 10 de setembro de 2004 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento dos Temas ns 263 e 320 da Orientação Jurisprudencial da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/17220Itens relacionados
Faz referência a
Processo RR-23.988/2002-006-11-00.3
Processo RR-615930/99
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais ns 263 e 320 da SBDI-1, em 10 de setembro de 2004 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 433, 14 set. 2004.Assunto
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2005Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. -
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2016Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2016Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2017Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 178, de 6 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 142, 336 e 352, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 357, da SBDI-1. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2017Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.