A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório

Cruz, Alexandre Corrêa da

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Cruz, Alexandre Corrêa da
dc.date.accessioned	2023-12-05T21:06:12Z
dc.date.available	2023-12-05T21:06:12Z
dc.date.issued	2021-12
dc.identifier.citation	CRUZ, Alexandre Corrêa da. A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório = ILO Convention 190 and its emancipatory potential. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 3, n. 6, p. 83-112, jul./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.citation	CRUZ, Alexandre Corrêa da. A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 13, n. 126, p. 104-127, nov. 2023.
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/225214
dc.description.abstract	[por] A Convenção nº 190 da OIT (ORGANIZAÇÃO, 2019a), que versa sobre o combate ao assédio moral e sexual no mundo do trabalho, embora também tenha a finalidade de atender a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável, ainda é muito desconhecida pelos juslaboralistas brasileiros e pelo ambiente jurídico em geral. O objetivo do artigo é proceder a uma análise jurídica panorâmica da norma convencional, destacando os seus aspectos emancipatórios, considerados assim aqueles indutores à transformação da realidade atual para um meio ambiente laboral livre de assédio ou discriminação. E, dessa forma, ao dar maior visibilidade ao tema, o artigo também almeja estimular estudos a respeito do combate ao assédio, inclusive acerca da possibilidade de internalização da norma cosmopolita no ordenamento jurídico interno. Quanto à metodologia, o tipo de pesquisa, no que concerne à sua natureza, é qualitativo e teórico, sendo que, em relação aos objetivos, é preponderantemente explicativo e exploratório, constituindo-se, quanto ao seu objeto, em uma pesquisa bibliográfica-documental.	pt_BR
dc.description.abstract	[eng] The ILO Convention 190, which deals with combating moral and sexual harassment in the world of work, although it also has the purpose of meeting the UN 2030 Agenda for sustainable development, it is still very unknown by Brazilian legal professionals and by the legal environment in general. The objective of the article is to carry out a panoramic legal analysis of the conventional norm, highlighting its emancipatory aspects, considered as those that induce the transformation of the current reality into a work environment free from harassment or discrimination. And, thus, by giving greater visibility to the topic, the article also aims to stimulate studies on the fight against harassment, including the possibility of internalizing the cosmopolitan norm in the domestic legal system. As for the methodology, the type of research, regarding its nature, is qualitative and theoretical, and, in relation to the objectives, it is predominantly explanatory and exploratory, constituting, in terms of its object, a bibliographical-documental research.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Propedêutica convencional -- Princípios informadores -- Eficácia da Convenção -- Interseccionalidade e inclusividade	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019)	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 3, n. 6 (jul./dez. 2021)	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 126 (nov. 2023)
dc.relation.uri	https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C190	pt_BR
dc.subject	Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019)	pt_BR
dc.subject	Assédio moral, tratado	pt_BR
dc.subject	Assédio sexual	pt_BR
dc.subject	Normas internacionais do trabalho	pt_BR
dc.title	A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório	pt_BR
dc.title.alternative	ILO Convention 190 and its emancipatory potential	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 6º	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1223637
dc.identifier.rvbisys	1266421
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/224774	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/234139
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR

Nome:: 2021_cruz_alexandre_conv190oit ...
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