[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ...

[por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ...

[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...

[por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ...

[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ...