Artigo de periódico
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Artigo de periódico
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
[por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual. [eng] This legal research aims to analyze some procedural aspects regarding the distribution of the burden of proof in the fields of Brazilian labor procedural law. An analysis of the new concept of evidence for procedural purposes is carried out. The theory of the dynamic distribution of the burden of proof is examined in the light of the principle of procedural protection.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/224614Notas de conteúdo
Novo conceito jurídico de prova -- Teorias sobre a distribuição do ônus da prova: Teoria da distribuição estática do ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Conteúdo da decisão que adota a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual ao trabalhador -- Jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a inversão do ônus da provaFaz referência a
Fonte
LEITE, Carlos Henrique Bezerra; LEITE, Letícia Durval. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 57-71, maio 2023.Veja também
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
Pires, Rosemary de Oliveira; Dias, Ana Cláudia Barbosa | jun. 2016[por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ... -
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2015[por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, ... -
O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Caldas, Adriano Ribeiro; Stürmer, Gilberto | nov. 2015[por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, ... -
A teoria dinâmica do ônus da prova
Calcini, Ricardo Souza | set. 2018[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 94 (nov./dez. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2020 -
O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão
Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo | dez. 2010[por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ... -
Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei n. 13467/2017
Gomes, Magno Federici; Oliveira, Izadora Gabriele dos Santos | dez. 2020[por] A prova é um dos elementos mais importantes do direito processual, pois é a partir dela que se verifica a veracidade das alegações das partes. Analisa-se como é a distribuição do ônus da prova no direito do trabalho e quais foram as mudanças a partir da promulgação da Lei n. 13467 de 2017. Para tanto, faz uso do ... -
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes
Cipriani, Thiago | dez. 2020[por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ...