No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução
Resolução n. 98, de 20 de abril de 2012
Colecciones
Resolução
Resolução n. 98, de 20 de abril de 2012
Dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22436Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 98, de 20 de abril de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 966, p. 3-4, 26 abr. 2012.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2001Atribui ao Diretor do Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incumbência do exame prévio de minutas de editais de licitação, contratos, acordos ou ajustes a serem firmados pelo TST. -
Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 abr. 2010Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e premiação dos melhores projetos no âmbito do Poder Judiciário. -
Despacho de 29 de fevereiro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2012Dispõe sobre a inclusão de novas áreas de conhecimento nas Tabelas de Correlação do Adicional de Qualificação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Edital n. 7, de 12 de fevereiro de 2008: concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2008Publica a retificação do subitem 1.4 do Edital n. 5, de 7 de fevereiro de 2008, bem como a inclusão do subitem 1.5 no mesmo edital, que torna público os horários e os locais de realização das provas objetivas e da prova discursiva do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva nos ... -
Fiscalização de contratos administrativos de terceirização de mão de obra: uma exegese e reforço de incidência
Cunha, Bruno Santos | mar. 2011 -
Edital n. 7/CSJT, de 28 de junho de 2024: II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 jun. 2024Retifica o Edital n. 1/CSJT, de 5 de junho de 2024, referente à abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
O poder normativo da justiça do trabalho: considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | jun. 2010A Justiça do Trabalho possui competência para dirimir os conflitos coletivos de trabalho, cabendo aos sindicatos a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais, conforme art. 8º, III, da CF. Esta competência é atribuída expressamente no Texto Constitucional, mesmo após a EC ... -
Edital n. 22, de 24 de abril de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 abr. 2012Torna pública a inclusão de candidata no resultado final da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência e, em decorrência desta inclusão, a retificação do resultado final no concurso público, divulgados no Edital n. 10/TST, de 9 de abril de 2008. -
Ato n. 421/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2012Aprova o Guia Prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.