Resolução
Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010
Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e premiação dos melhores projetos no âmbito do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15778Notas
Inclui anexosFonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 72, p. 5-13, 23 abr. 2010.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 114, de 20 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 95, p. 2, 26 maio 2010. Retificação 1.
Assunto
Veja também
-
Resolução n. 652, de 29 de setembro de 2025
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 set. 2025Estabelece critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras, bem como precificação, elaboração de editais, critérios para habilitação técnica e requisitos para as locações sob medida (built to suit) no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 228/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; parâmetros e orientações para contratação de obras; e referenciais de áreas e diretrizes para elaboração de projetos. -
Resolução n. 130/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2013Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras; III – Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração ... -
Resolução n. 287/CSJT, de 19 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 abr. 2021Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG, de 11 de março de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2021Altera a Resolução n. 70, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I – O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 set. 2010Dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de imóveis; III – Referenciais de áreas e de custos e diretrizes para ... -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2022Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Democracia participativa e planejamento estatal: o exemplo do plano plurianual do município de contagem
França, Viviane Souza | 2021[por] O planejamento compõe hoje um dos mecanismos mais específicos de intervenção indireta que racionaliza a atuação do Estado em suas diversas esferas. É por meio do planejamento, que o Estado se mostra capaz de otimizar, de maneira técnica e direcionada, a aplicação dos recursos públicos, já que, quando efetivamente ... -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2002Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Para além do emprego: os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
Supiot, Alain | out. 2019Quando há vinte anos a Comissão Europeia me pediu para presidir a elaboração de um relatório dedicado às "transformações do trabalho e ao futuro do direito do trabalho", a União Europeia estava ainda rica da promessa de um futuro melhor. Certamente, a instalação de um desemprego massivo e o crescimento da precarização ...