Artigo de periódico
Cláusulas sociales en los tratados de libre comercio
Artigo de periódico
Cláusulas sociales en los tratados de libre comercio
[por] Os processos globais atuais impõem às empresas em todo o mundo o desafio de combinar os benefícios econômicos com benefícios sociais. A concorrência desleal causada pelo "dumping social" demanda a inclusão dos chamados de cláusulas sociais nos acordos comerciais. A cláusula social implica que os acordos de livre comércio são implementados com padrões mínimos de respeito pelos direitos dos trabalhadores e ao meio ambiente. [eng] The current global processes impose on companies in the world the challenge of matching the economic benefits with social benefits. The unfair competition caused by the "social dumping" demand the inclusion of so-called social clauses in trade agreements. The social clause implies that the free trade agreements are implemented minimum standards of respect for labor rights and the environment.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/101987Notas de conteúdo
Surgimiento de las cláusulas sociales a través de los derechos humanos -- Definición de cláusulas sociales -- Las cláusulas sociales protectoras de las condiciones mínimas laborales -- La inclusión de las cláusulas sociales en los tratados de libre comercio -- Para qué sirven las cláusulas sociales? -- Aspectos positivos de las cláusulas sociales -- Aspectos negativos de las cláusulas sociales -- Aplicación efectiva de las cláusulas sociales del Dr-Cafta (libro blanco) -- La inserción de la cláusula social en el DR-Cafta y sus efectos -- Acuerdo de Asociación entre Centroamérica y la Unión EuropeaFonte
VALENZUELA HERRERA, Augusto. Cláusulas sociales en los tratados de libre comercio. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 148, p. 293-312, out./dez. 2012.Estes itens também podem interessá-lo
-
Terceirização e mundo globalizado: o encadeamento produtivo e a complementariedade de serviços como potencializadores da formalização de contratos
Basso, Guilherme Mastrichi | dez. 2008[por] Ao analisar a questão do encadeamento produtivo na indústria e a complementaridade de serviços no setor bancário, com pequena incursão no setor público, pretendeu-se demonstrar o grau de irreversibilidade da terceirização no mundo globalizado e o fluxo das encomendas e das oportunidades daí surgidas, com evidentes ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008[por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
Gamonal Contreras, Sergio | mar. 2008[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
Ação sindical e futuro do trabalho no centenário da OIT
Romar, Carla Teresa Martins; Massoni, Túlio de Oliveira | dez. 2019[por] Os sindicatos são agentes sociais essenciais na promoção de Justiça social, ideal com o qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) se preocupa desde a sua criação em 1919. O século XXI, a globalização e o atual estágio de revolução tecnológica trouxeram novos desafios à ação sindical: representação de ... -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Carvalho, Marco Cesar de | dez. 2013[por] Demonstra como o benefício da assistência permanente é previsto de forma não isonômica, não cumprindo os objetivos da Seguridade Social, porquanto esta deve atender aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que se desenvolva, erradicando ... -
La huelga derecho fundamental con la negociación colectiva: suma de responsabilidad jurídica social
Camacho Solís, Julio Ismael | jun. 2012[spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ... -
Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas
Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jun. 2023[por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ... -
A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021[por] Neste ensaio, a negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Objetivo: discutir possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando ...