Artigo de periódico
Conciliações coletivas trabalhistas: a experiência do juízo de conciliação do TRT-BA
Artigo de periódico
Conciliações coletivas trabalhistas: a experiência do juízo de conciliação do TRT-BA
[por] Apresenta práticas de conciliação numa perspectiva da tutela coletiva. Inicia discutindo a importância da tutela coletiva no cenário de conflitos de massa. Apresenta a ideia e as diretrizes da conciliação global praticada no Tribunal do Trabalho da Bahia e o procedimento de formação de um acordo global, citando também os resultados do Juízo de Conciliação de Segunda Instância – JC2. Aborda um caso específico de um acordo global, discorrendo sobre as circunstâncias concretas e a dimensão de êxito da conciliação para, ao final, apresentar algumas conclusões sobre a conciliação coletiva. [eng] This paper presents practices of conciliation from a perspective of collective protection. It begins by discussing the importance of collective protection in the case of group conflict. It presents the idea and guidelines for global conciliation practiced in the Labour Court of Bahia and the process of reaching a global agreement, whilst also citing the results from the Court of Conciliation of Second Instance – JC2. It addresses a specific case of a global agreement, developing on the specific circumstances and the level of success of the conciliation, in order to end by presenting conclusions regarding collective conciliation.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/167895Notas de conteúdo
A coletivização do processo e a necessidade de coletivizar a conciliação -- A conciliação "global" como tutela coletiva da conciliação -- A pragmática da conciliação "global" e os resultados do JC2 -- O caso da "Fundação Educacional"Fonte
MURICY, Jéferson Alves Silva; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. Conciliações coletivas trabalhistas: a experiência do juízo de conciliação do TRT-BA = Global labour agreements: practices of conciliation in the Labor Court of Bahia. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 63-79, out./dez. 2019.Veja também
-
Acordos marcos globais e negociação coletiva supranacional em cadeias produtivas
Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | jun. 2023[por] Analisa os acordos marcos globais como elemento do debate jurídico sobre a supranacionalidade da negociação no âmbito do trabalho. Para alcançar essa finalidade a pesquisa desenvolvida é centrada na abordagem conceitual dos acordos marcos globais e no estudo descritivo dos instrumentos existentes. Esse enfoque se ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
Souto, Ygor Farias; Araújo, Jailton Macena de | jan. 2018[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
A mediação nos conflitos coletivos de trabalho
Martins, Adalberto | abr. 2022[por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ... -
O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | abr. 2022[por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ... -
Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | dez. 2011[por] Os conflitos são resolvidos mediante autocomposição ou heterocomposição. Há autocomposição quando as próprias partes, diretamente, os solucionam. Haverá heterocomposição quando, não sendo resolvidos pelas partes, os conflitos são solucionados por um órgão ou uma pessoa suprapartes. Forma autocompositiva é, ... -
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19
Martins, Adalberto; Gurgel, Christianne Moreira Moraes | out. 2020[por] Avalia o alcance e a importância da autonomia privada coletiva a partir da reforma trabalhista de 2017, sem desprezar o cenário verificado a partir da pandemia do novo coronavírus. Em meio às expressivas mudanças produzidas no direito coletivo, a Lei 13.467, de 2017, estabeleceu que, no exame de convenção coletiva ... -
CEJUSC: tempo e espaço para dialogar e harmonizar os conflitos nas relações de trabalho nos 100 anos da OIT
Medeiros, Eliázer Antonio; Schio, Adriana Cavalcante de Souza | dez. 2019[por] Analisa a implementação da política judicial nacional de resolução alternativa de litígios na Justiça do trabalho no Brasil, por meio do trabalho dos Centros Judiciais de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas em Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). Examina-se como as ferramentas alternativas de resolução de ... -
A arbitragem laboral e a inexequibilidade
Rodrigues, José Noronha; Conceição, Júlio Manuel Faria da; Cabete, Dora Cristina Ribeiro | dez. 2023[por] Tendo em conta a importância da investigação científica no mundo jurídico como forma de produção doutrinária, bem como com o intuito de servir como instrumento de melhoria na produção legislativa, traçamos uma pergunta de partida para a nossa problematização, de modo a tentar trazer um contributo numa outra perspectiva ... -
O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada
Assunção, Fernanda dos Santos Nunes; Zanella, José Caetano | jun. 2022[por] Estuda o ponto de tangência entre o direito trabalhista e previdenciário no mundo contemporâneo. A partir de estudo de casos concretos e conceitos científicos sobre a temática, pretende esclarecer como o assunto tem grande relevância para os empregados e empregadores, em geral. Tem por base esclarecer a temática, ...