• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno

    Delgado, Gabriela Neves | jun. 2023
    Thumbnail

    PDF (173Kb)

    RVBI
    001238855
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno

    Delgado, Gabriela Neves | jun. 2023
    PDF (173Kb)

    [por] Apresenta reflexões doutrinárias sobre a responsabilidade na terceirização, com ênfase para a teoria da responsabilidade empresarial civil-trabalhista em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa, tomando por marco teórico a tese de Helder Santos Amorim sobre o tema e o paradigma do direito fundamental ao trabalho digno, de modo a contribuir para a sua melhor contextualização no caso brasileiro.
     
    [eng] This article aims to present doctrinal reflections on outsourcing responsibility, with emphasis on the theory of corporate civil-labor responsibility in supply chains structured via external outsourcing, taking as a theoretical framework Helder Santos Amorim’s thesis on the subject and paradigm of fundamental right to decent work, in order to contribute to its better contextualization in the Brazilian case.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223958
    Table of contents
    Aspectos da precarização do trabalho na terceirização externa -- Alternativas responsabilizatórias em face aos impactos provocados pela terceirização externa: Identificação de padrões regulatórios mínimos para compreensão do tema. Bases do direito do trabalho para fixação da responsabilidade trabalhista empresarial na terceirização
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 121 (jun. 2023)
    Citation
    DELGADO, Gabriela Neves. Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 121, p. 89-101, jun. 2023.
    Subject
    Amorim, Helder Santos, crítica e interpretação ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Grupo econômico, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Trabalho decente, Brasil ; Trabalhador, proteção, Brasil
    RVBI
    001238855
    Collections
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cadeias produtivas, cadeias de abastecimento e cadeias globais: os fundamentos civilizatórios da Organização Internacional do Trabalho 

      Gunther, Luiz Eduardo; Villatore, Marco Antônio César | jun. 2023
      [por] O século XXI globalizado do ponto de vista econômico e tecnológico apresenta desafios para a compreensão das cadeias produtivas, de abastecimento e globais de valor. Analisar a existência desses fenômenos, especialmente no Brasil, é de fundamental importância. A Organização Internacional do Trabalho envolveu-se nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a Lei n. 13.429/2017 

      Testi, Amanda Eiras | jun. 2019
      [por] No cerne da discussão acerca das problemáticas trazidas pela Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, encontram-se elencadas as condições de trabalho análogas às de escravo dos bolivianos na indústria têxtil. Muito embora haja legislações nacionais e internacionais que vedem a exposição do trabalhador ao trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indústria da moda compliance como instrumento de prevenção e redução do trabalho escravo 

      Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do | set. 2020
      [por] Trata da utilização do compliance como instrumento de prevenção e erradicação do trabalho escravo na indústria da moda. O foco do estudo são as empresas que no processo da cadeia produtiva, acabam por terceirizar a produção para contratadas que por vezes se utilizam da mão de obra análoga à escrava. Aborda o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista 

      Almeida, Dayse Coelho de | out. 2012
      [por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | abr. 2022
      [por] Analisa a interface entre o desenvolvimento sustentável, trabalho decente e a negociação coletiva internacional e ainda seus desdobramentos sobre a regulação das cadeias produtivas globais, em especial, no setor de vestuário. Para tanto, são apresentados os desafios existentes para a implementação do trabalho decente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização ou parceria: a responsabilidade da administração pública em face do inadimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos firmados com o terceiro setor 

      Rampazzo, Rodrigo de Souza | jun. 2018
      [por] Discute se as contratações de entidades do terceiro setor, para realização de parcerias públicas, devem ser caracterizadas como terceirização e se existe responsabilidade do Estado pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas. A importância desse estudo se deve ao fato de que a literatura especializada é esparsa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e relação de emprego 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016
      A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010
      [por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58959 documents.