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    Artigo de periódico

    Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações

    Luzes, Fabiano Fernandes | jun. 2023
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    PDF (333Kb)

    RVBI
    001248626
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações

    Luzes, Fabiano Fernandes | jun. 2023
    PDF (333Kb)

    Busca refletir inicialmente sobre a estrutura dialética que subsidia a própria normatização dos direitos sociais, com atenção especial ao direito do trabalho. Dessa reflexão acerca dos conflitos que subsidiaram a sua construção como elemento específico de tutela, passaremos à ideia de ser o direito do trabalho meio de silenciar movimentos reivindicatórios, e procuraremos trazer algumas questões que fundamentam esse debate. Num segundo momento, buscaremos refletir a possível superação esse "contrato social" entre proletariado e burguesia, subsidiando não apenas a relativização de direitos historicamente construídos, mas, notadamente, a busca da individualização das relações, com especial importância à informalidade gradual nas relações laborais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/223595
    Notas de conteúdo
    Estruturação do direito social: desenvolvimento conflitivo e estruturas de dominação -- Analisando os arranjos trabalhistas: um caminhar para a informalidade
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 32, n. 66 (jan./jun. 2023)
    Fonte
    LUZES, Fabiano Fernandes. Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 61-76, jan./jun. 2023.
    Assunto
    Direito do trabalho ; Comércio informal ; Direito do trabalho, história
    RVBI
    001248626
    Coleção
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