Artigo de periódico
Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações
| dc.contributor.author | Luzes, Fabiano Fernandes | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-10T15:33:14Z | |
| dc.date.available | 2023-11-10T15:33:14Z | |
| dc.date.issued | 2023-06 | |
| dc.identifier.citation | LUZES, Fabiano Fernandes. Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 61-76, jan./jun. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223595 | |
| dc.description.abstract | Busca refletir inicialmente sobre a estrutura dialética que subsidia a própria normatização dos direitos sociais, com atenção especial ao direito do trabalho. Dessa reflexão acerca dos conflitos que subsidiaram a sua construção como elemento específico de tutela, passaremos à ideia de ser o direito do trabalho meio de silenciar movimentos reivindicatórios, e procuraremos trazer algumas questões que fundamentam esse debate. Num segundo momento, buscaremos refletir a possível superação esse "contrato social" entre proletariado e burguesia, subsidiando não apenas a relativização de direitos historicamente construídos, mas, notadamente, a busca da individualização das relações, com especial importância à informalidade gradual nas relações laborais. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Estruturação do direito social: desenvolvimento conflitivo e estruturas de dominação -- Analisando os arranjos trabalhistas: um caminhar para a informalidade | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 32, n. 66 (jan./jun. 2023) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Comércio informal | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, história | pt_BR |
| dc.title | Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001248626 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/223395 | pt_BR |
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