Artigo de periódico
Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações
Busca refletir inicialmente sobre a estrutura dialética que subsidia a própria normatização dos direitos sociais, com atenção especial ao direito do trabalho. Dessa reflexão acerca dos conflitos que subsidiaram a sua construção como elemento específico de tutela, passaremos à ideia de ser o direito do trabalho meio de silenciar movimentos reivindicatórios, e procuraremos trazer algumas questões que fundamentam esse debate. Num segundo momento, buscaremos refletir a possível superação esse "contrato social" entre proletariado e burguesia, subsidiando não apenas a relativização de direitos historicamente construídos, mas, notadamente, a busca da individualização das relações, com especial importância à informalidade gradual nas relações laborais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/223595Table of contents
Estruturação do direito social: desenvolvimento conflitivo e estruturas de dominação -- Analisando os arranjos trabalhistas: um caminhar para a informalidadeIn
Citation
LUZES, Fabiano Fernandes. Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 66, p. 61-76, jan./jun. 2023.See also
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