Artigo de periódico
O que protege o princípio da proteção?: cinco teses sobre a finalidade do direito do trabalho
| dc.contributor.author | Moraes, Felipe Moralles e | |
| dc.date.accessioned | 2023-05-17T21:31:01Z | |
| dc.date.available | 2023-05-17T21:31:01Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.identifier.citation | MORAES, Felipe Moralles e. O que protege o princípio da proteção?: cinco teses sobre a finalidade do direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 223-269, 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215943 | |
| dc.description.abstract | Analisa as teses doutrinárias que suportam o princípio da proteção no direito do trabalho. Investiga-se se o princípio da proteção está em harmonia com as normas constitucionais e com a orientação teleológica de melhoria da condição social dos trabalhadores, se amplia o valor da força de trabalho, assegura os bens fundamentais dos trabalhadores, ou serve aos seus interesses. A partir da resposta negativa a essas questões, oferece-se uma releitura das normas vigentes e do sistema de organização do trabalho no Brasil. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | As teses do princípio de proteção: Primeira tese: A justiça das leis trabalhistas. O argumento "Wilt Chamberlain". Segunda tese: A insuficiência da justiça corretiva. Terceira tese: O neopatrimonialismo brasileiro. A insegurança jurídica. Quarta tese. Quinta tese: A sociedade de riscos | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016) | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da condição mais benéfica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da norma mais favorável, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da primazia da realidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O que protege o princípio da proteção?: cinco teses sobre a finalidade do direito do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001085893 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200526 | pt_BR |
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