Artigo de periódico
A Constituição e o direito do trabalho: medidas de garantia à liberdade do empregado
dc.contributor.author | Piccoli, Anna Letícia | |
dc.contributor.author | Mello, Regis Trindade de | |
dc.date.accessioned | 2023-05-17T21:15:48Z | |
dc.date.available | 2023-05-17T21:15:48Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.citation | PICCOLI, Anna Letícia; MELLO, Regis Trindade de. A Constituição e o direito do trabalho: medidas de garantia à liberdade do empregado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 103-143, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215941 | |
dc.description.abstract | Estuda um dos mais nobres direitos: a liberdade. Para tanto, fez-se uma busca nos direitos fundamentais dispostos na Constituição federal, sua conceituação, evolução e as gerações pelas quais passaram, a fim de entender o escopo da sua inclusão no rol de direitos fundamentais e pétreos. Destacou-se a liberdade de expressão como manifestação de pensamento e as possibilidades de limitação desse direito. Pesquisou-se o ambiente de trabalho, a relação empregatícia, os poderes do empregador e os direitos do empregado. Por fim, realizou-se pesquisa jurisprudencial para entender como os magistrados solucionam casos em que o direito fundamental da liberdade do empregado encontra limites devido aos poderes de direção do empregador. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Direitos fundamentais: Evolução histórica e as cinco dimensões dos direitos fundamentais -- Direito à liberdade: Liberdade de pensamento e expressão. Limites à liberdade de pensamento e expressão -- Sobre o ambiente de trabalho e características da relação de emprego: Subordinação e suas repartições. Os poderes do empregador e os direitos de empregado -- A liberdade de pensamento e de expressão do empregado dentro e fora do ambiente de trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016) | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empregado, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Empregador, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
dc.title | A Constituição e o direito do trabalho: medidas de garantia à liberdade do empregado | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1085734 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200526 | pt_BR |
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