Resolução
Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-05-16T19:46:46Z | |
dc.date.available | 2023-05-16T19:46:46Z | |
dc.date.created | 2023-04-28 | |
dc.date.issued | 2023-05-15 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3721, p. 4-5, 15 maio 2023. | pt_BR |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 5-6, 4 abr. 2024. Republicação 1. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/215819 | |
dc.description | Alterada pela Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024 | pt_BR |
dc.description | Republicada no DEJT de 4 abr. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024 | pt_BR |
dc.description.abstract | Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231316 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Procedimento administrativo | pt_BR |
dc.subject | Ação judicial | pt_BR |
dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
dc.subject | Eleição | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Trabalho | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
dc.subject | Crime eleitoral | pt_BR |
dc.subject | Voto | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-452-77.2023.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 355 | |
dc.description.status | Alterado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202300355 |