• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2023
    Thumbnail

    Republicação - 4 abr. 2024 (134Kb)
    Texto multivigente - 4 abr. 2024 (113Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2023
    Republicação - 4 abr. 2024 (134Kb)
    Texto multivigente - 4 abr. 2024 (113Kb)

    Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/215819
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024

    Republicada no DEJT de 4 abr. 2024 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024
    Faz referência a
    Processo CSJT-AN-452-77.2023.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3721, p. 4-5, 15 maio 2023.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3943, p. 5-6, 4 abr. 2024. Republicação 1.
    Assunto
    Regulamentação ; Procedimento administrativo ; Ação judicial ; Assédio moral ; Eleição ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Trabalho ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Crime eleitoral ; Voto
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 376/CSJT, de 23 de fevereiro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2024
      Altera a Resolução n. 355/CSJT, de 28 de abril de 2023, que regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2020
      Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 1997
      Estabelece procedimento a ser adotado pelos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas à movimentação processual e atividades judiciais dos órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto ao Serviço de Estatística do Tribunal Superior ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 392/CSJT, de 30 de setembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2024
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus a Resolução Conjunta n. 10, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e as medidas para a destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais e instrumentos negociais de autocomposição em tutela coletiva, bem como sobre ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2020
      Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 288 (21 a 31 maio 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2024
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral 

      Alves, Camille de Azevedo; Maranhão, Ney Stany Morais; Silva, Sandoval Alves da | out. 2022
      [por] Os casos de assédio moral podem possuir dimensões individual, institucional e estrutural. Todavia, os procedimentos usualmente adotados focam a gestão de conflitos, a cominação e a compensação de seus efeitos. Os círculos restaurativos são procedimentos coletivos e comunitários formulados e aplicados para tratar, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
      Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018) 

      | ago. 2018

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58642 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.