Ato
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-04-17T18:48:16Z | |
| dc.date.available | 2012-04-17T18:48:16Z | |
| dc.date.created | 2003-09-02 | |
| dc.date.issued | 2003-09-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 349, de 2 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 5 set. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 5 set. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/21396 | |
| dc.description.abstract | Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do processo TST-RMA-294.071/1996-4. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Revogação | pt_BR |
| dc.subject | Decisão administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.subject | Processo | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 349, de 2 de setembro de 2003 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1899-7/DF, de 14 de junho de 1998 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 349 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi.mc:1998-10-14;1899 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300349 |
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