Ato
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Ato
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do processo TST-RMA-294.071/1996-4.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/21396Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 349, de 2 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 5 set. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 5 set. 2003.
Veja também
-
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998]
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998. -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998
Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998]
Divulga o texto da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 1111, de 15 de dezembro de 2005
Revoga a Resolução Administrativa n. 33 do extinto Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho e prorroga o prazo de validade do concurso público, objeto do Edital n. 1/TST n. 1, de 27 de junho de 2003. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Resolução Administrativa n. 1220, de 3 de maio de 2007
Revoga a Resolução Administrativa n. 1208, de 15 de fevereiro de 2007, que suspendeu a tramitação dos processos em que houve interposição de recurso especial ou agravo de instrumento em recurso especial até o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Conflito de Competência n. 7377. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ... -
Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes classistas de primeiro grau aposentados e pensionistas os reflexos da PAE, ... -
Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018
Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ...
