Artigo de periódico
Discriminação estética no contrato de emprego
| dc.contributor.author | Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de | |
| dc.contributor.author | Vale, Silvia Teixeira do | |
| dc.contributor.author | Ferreira, Viviane Christine Martins | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-04T17:29:13Z | |
| dc.date.available | 2023-04-04T17:29:13Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | LACERDA, Rosangela Rodrigues Dias de; VALE, Silvia Teixeira do; FERREIRA, Viviane Christine Martins. Discriminação estética no contrato de emprego = Aesthetic discrimination in the employment contract. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 4, p. 101-123, out./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213517 | |
| dc.description.abstract | [por] Estuda a discriminação estética no contrato de emprego, tema atual e relevante para a prática trabalhista, para o estabelecimento de parâmetros de conduta para empregados e empregadores, no cotidiano dos vínculos de direito material, bem como para a pesquisa acadêmica, considerando todos os paradigmas teóricos que precisam ser resgatados e discutidos no estabelecimento de diretrizes constitucionalmente fundamentadas para o tema. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article has as its object of study the aesthetic discrimination in the employment contract, a current and relevant topic for labor practice, for the establishment of parameters of conduct for employees and employers, in the daily life of substantive law bonds, as well as for academic research, considering all the theoretical paradigms that need to be revived and discussed in the establishment of constitutionally grounded guidelines for the theme. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Os direitos à privacidade e intimidade como direitos subjetivos dos empregados -- Possibilidade de limitação ao direito à privacidade na relação de emprego e controle estético do trabalhador -- Jurisprudência trabalhista e discriminação estética | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 4 (out./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Estética, discriminação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito à privacidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito à intimidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Discriminação estética no contrato de emprego | pt_BR |
| dc.title.alternative | Aesthetic discrimination in the employment contract | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1221924 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213157 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9252
Estes itens também podem interessá-lo
-
A mulher no mercado de trabalho: o eficiente combate da discriminação com discriminação
[por] Ao contrário do direito comum, o direito do trabalho tem como referencial o princípio da proteção, que se revela com a tutela do elo mais fraco no contrato, o trabalhador, com a criação de tratamento desigual entre os contratantes. Mas quando é preciso igualar trabalhadores, com relação ao mercado de trabalho, ... -
A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ... -
O poder empregatício e a reforma trabalhista de 2017: princípios constitucionais em xeque: o caso do contrato de trabalho intermitente
[por] Expõe certas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n. 13.467/2017, especialmente as que mais claramente elevam o poder empresarial no âmbito do contrato de trabalho, denominado poder empregatício. Para tanto, estudam-se o conceito e as prerrogativas inerentes ao poder empregatício, ... -
La tutela del derecho a la discriminación de los trabajadores de edad avanzada en el contexto español y de la Union Europea
[spa] La edad constituye un factor de discriminación respecto del que, en ocasiones, el afectado no es ni tan siquiera consciente, probablemente como consecuencia de "valores" asumidos socialmente, que hay que combatir. El hecho de que, en el caso español, la Constitución no mencione expresamente a la edad como causa de ... -
Código de vestimenta e aparência no trabalho: limites do poder de direção do empregador em relação ao gênero
[por] Analisa os limites do controle do empregador sobre a aparência e a vestimenta do empregado durante a execução do contrato de trabalho após a reforma trabalhista. Esse tema é de suma relevância, em face do aumento exponencial da adoção de código de vestimenta e aparência no ambiente corporativo, que vem suscitando ... -
El período pre-contractual laboral
[spa] Se denomina período pre-contractual a aquel que precede al momento en que se perfecciona un contrato. Se trata de una etapa cuya característica principal consiste en que los actos que tienen lugar dentro de la misma carecen de valor vinculante entre las partes. La doctrina laboralista no ha dedicado demasiados ... -
Discriminação de gênero e orientação sexual nas relações de trabalho
[por] Investiga a discriminação de gênero e orientação sexual vivenciadas no âmbito das relações de trabalho. A partir da contextualização histórica da divisão sexista de atribuições sociais, busca-se evidenciar as discriminações sofridas pela mulher, pelos homossexuais e transgêneros, no meio ambiente de trabalho, ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ... -
El derecho europeo y el principio de no discriminación en el empleo por razón de la edad
[spa] La discriminación en el empleo por razón de la edad es una de las causas que más pronunciamientos del TJUE ha suscitado en los últimos tiempos. Ello se debe en gran medida a la imprecisión con que este supuesto de discriminación está configurado en la normativa europea. El objeto principal de este estudio es ofrecer ...
